AGROTINS CONFIRMADA PARA O PERÍODO DE 15 A 18 DE JUNHOA edição da feira de Agrotecnologia do Tocantins foi devidamente confirmada pelo Governador Mauro Carlesse no dia 26 de abril, após...
GOVERNO ALTERA DEFINIÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIARNo último dia 26 de abril, o Presidente da República alterou o Decreto nº 9.064/2017, que dispõe sobre as unidades familiares de produção...
O que é uma Ação de Imissão na Posse?Muita gente confunde a ação de reivindicatória com a ação de imissão na posse. De fato, elas pertencem a uma mesma categoria de ação, as...
O que é Ação Reivindicatória?Lembra que nós falamos no vídeo passado sobre o caso da pessoa que era proprietária de uma área, mas não tinha mais a posse há muitos...
Quando não couber ação possessória, que ação devo utilizar?Uma confusão bem frequente por todos, inclusive por operadores do direito já experientes, é a utilização de ações possessórias...
O Projeto De Mapeamento Anual da Cobertura e Uso Do Solo Do Brasil.O Projeto De Mapeamento Anual da Cobertura e Uso Do Solo Do Brasil (MAPBiomas) proporciona ao Naturatins uma excelente ferramenta...
Embargos Ambientais e suas consequências.Os embargos ambientais são sanções que impedem o uso de uma área ou simplesmente impedem que o produtor siga sua linha de produção com os...
Governo do Tocantins autoriza a venda de imóveis urbanos de sua propriedadeOntem, 31, Mauro Carlesse, governador do Estado do Tocantins, assinou uma medida provisória que promove a venda e a regularização...
TJSP decide que somente engenheiros e arquitetos podem fazer avaliação de venda e locação de imóveisEm acórdão julgado pelo Colegiado do TJSP, em 10/01/2021, no Agravo de Instrumento nº 2251344-07.2020.8.26.0000, o Desembargador Relator...
Percas de Safra e Pedido de Prorrogação de Pagamento de Crédito RuralNão é segredo para mais ninguém que a quantidade de chuvas durante todo o mês de fevereiro e março nos estados de Mato Grosso, Goiás e...