ALTERAÇÕES PROCEDIMENTOS PARA A CONVALIDAÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS REFERENTES A IMÓVEIS RURAIS
No último dia 09 de dezembro, foi promulgada a Medida Provisória n° 20/2021, ela Altera a Lei nº 3.730, de 16 de dezembro de 2020, e a...
ALTERAÇÕES PROCEDIMENTOS PARA A CONVALIDAÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS REFERENTES A IMÓVEIS RURAIS
PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO
SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS
HORA EXTRA DO TRABALHADOR RURAL
CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
POSSE DE ARMA PARA PRODUTORES RURAIS
O TRANSPORTE DE MADEIRA
DESMATAMENTO ILEGAL
VTN - Valor de Terra Nua
PROMULGADA LEI QUE PROÍBE O DESPEJO DE IMÓVEIS URBANOS ATÉ O FIM DE 2021
IPRF - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
OUTORGA DO USO DA ÁGUA
VOCÊ SABE O QUE É O SALÁRIO POR PRODUÇÃO?
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
O QUE FAZER QUANDO VOCÊ RECEBE UMA INFRAÇÃO AMBIENTAL
USO DE AGROTÓXICOS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CONVERSÃO DE MULTAS
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL