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PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃOA Nova Lei do Agro permite que o proprietário submeta frações do imóvel rural ao regime de afetação. Isso significa que o proprietário de...
SOBREPOSIÇÃO DE ÁREASA sobreposição tradicionalmente conhecida, por assim dizer, é a confecção de vários documentos para uma mesma área, na maioria dos casos...
HORA EXTRA DO TRABALHADOR RURALA jornada normal de trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em no máximo 2 (duas) horas, mediante acordo escrito entre o...
O CONTRATO SAFRANesse post explicaremos de forma básica algumas duvidas sobre o Contrato Safra, o que é e quais são as suas características? O safrista é...
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POSSE DE ARMA PARA PRODUTORES RURAISA posse de arma de fogo por parte dos Produtores Rurais foi aprovada pelo Congresso Nacional através da Lei n° Lei 13870/19. A nova lei...
O TRANSPORTE DE MADEIRAO transporte de madeira acarreta para as empresas que representam o setor algumas peculiaridades e condições especiais para a sua...
DESMATAMENTO ILEGALSe tratando de um crime ambiental o “Desmatamento Ilegal” trata-se simplesmente da devastação de áreas preservadas. Destruir ou danificar...
VTN - Valor de Terra NuaO VTN - Valor de Terra Nua - é o preço de mercado do imóvel, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata,...