Você já ouviu falar em revisão de IPTU? Sabe o que esse termo significa? Ele é uma solicitação feita à prefeitura, buscando verificar se o valor cobrado no imposto está correto. Essa revisão também verifica se o preço está compatível com a realidade do mercado.
O Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado de cada proprietário de imóvel anualmente. Ele tem como base os itens de metragem, localização e valor de mercado. O valor o IPTU é para custear os gastos do município em diversos departamentos regionais.
Neste texto, vamos mostrar para você em quais situações é cabível solicitar a revisão de IPTU e como fazê-la. Assim você saberá como requerer os seus direitos, caso veja que há algo de errado em sua cobrança.
Em quais casos é possível solicitar a revisão de IPTU?
A partir do momento que você verifica que existe algo de errado com a sua cobrança, é possível fazer o pedido de revisão de IPTU. Você pode pedir a revisão de IPTU nos seguintes casos:
1 – Ajuste desproporcional
A revisão de IPTU pode ser solicitada caso exista um aumento desproporcional de um ano para o outro. Se você perceber que a cobrança está muito acima da porcentagem de aumento anual, é interessante solicitar a revisão de IPTU.
2 – Dados incorretos
Outro momento em que você pode solicitar a revisão de IPTU é com o que diz respeito à exatidão dos dados da sua conta. Verifique na seção de dados cadastrais do seu boleto se todos os dados do imóvel estão corretos. É importante verificar a área do terreno, área construída, tipo de imóvel.
Outro item a ser conferido é o valor venal, pois ele é bem menor do que o que foi pago pelo imóvel. Caso você constate algo errado, entre com o pedido de revisão de IPTU.
Como fazer o pedido de revisão de IPTU?
Caso a sua conta esteja enquadrada em um dos modelos acima, você deve comparecer a um posto de atendimento da Prefeitura da sua cidade. É necessário levar um dossiê de documentos, com o intuito de justificar o pedido de revisão de IPTU.
Se você estiver fazendo o pedido em função do reajuste desproporcional, é importante que leve as contas anteriores. Assim você terá como comprovar a diferença dos valores.
Se o pedido de revisão de IPTU for por causa de dados trocados, leve todos os documentos do imóvel para que a correção possa ser feita. Em seguida, você faz a solicitação de revisão de IPTU.
E lembre-se, confira se a sua conta está constando o número de cadastro municipal. Caso ele não esteja, leve o seu contrato de compra e venda ou a matrícula do imóvel atualizada.
Quem pode fazer a solicitação de revisão de IPTU?
O ideal é que o proprietário do imóvel que solicite a revisão de IPTU. Porém, caso ele não possa comparecer, a representação pode ser feita por outra pessoa. No entanto, é necessário que ela esteja com uma autorização por escrita do mesmo.
Mas, se você mora em um imóvel alugado, a revisão de IPTU é de responsabilidade do proprietário.
Agora que você já sabe como solicitar a revisão de IPTU, fique atento à conta e verifique todos os dados.