Em alguns casos de compra e venda de imóveis rurais, estrategicamente, poderá ser utilizada uma procuração em causa própria para aquisição de um imóvel.
Pelo nome, trata-se de uma procuração, mas na realidade, tem a forma e requisitos do próprio contrato de compra e venda, além dos custos com impostos, que serão exatamente os mesmos, e que você poderá gastar até dobrado.
A questão é, porque então utilizar a procuração em causa própria, e não uma procuração comum ou o contrato de compra e venda, como já falamos nos vídeos anteriores?
Por segurança, em casos específicos!
Por vezes, o imóvel não está totalmente regularizado, de modo que não seja possível a transferência imediata. E o negócio para o comprador é tão interessante, que ele prefira receber essa procuração em causa própria no momento transação, para só depois de regularizado, transferir para o seu nome!
Pra vocês entenderem melhor, vou contar um caso concreto aqui no escritório.
Meu cliente comprou uma área grande de terras, 8.500 hectares, porém, o imóvel não tinha georrefereciamento, CAR, ITR pago, CCIR inibido, além de algumas invasões que dificultavam a regularização. Mas pra ele, o negócio, em razão do preço atraente, interessava.
O vendedor, por sua vez, tinha cerca de 85 anos de idade.
Se ele fizesse uma simples procuração ou um contrato de compra e venda, e esse vendedor viesse a falecer antes da regularização e eles fizerem a escritura pública de compra e venda, ele teria sérios problemas, pois a procuração perderia o valor e em todo o caso ele teria que enfrentar um traumático processo de inventário.
Depois que ele nos consultou, optou por fazer essa procuração em causa própria, pagando o valor de uma escritura normal, mas que lhe dá segurança de que, se o vendedor vier a falecer a qualquer tempo, essa procuração não perde os seus poderes, podendo o imóvel ser transferido a qualquer tempo, independente de processo de inventário, e pra ele mesmo.
Portanto, dependendo do caso concreto, estrategicamente, é recomendável a utilização da procuração em causa própria.