Qual a importância do contrato?

O contrato é o instrumento de extrema importância para que as relações negociais sejam respeitadas e adequada para as partes que o compõe. Muitos problemas surgem em decorrência de um contrato mal formulado, com ausência dos requisitos de validade ou até mesmo com cláusulas genéricas.


Como dito anteriormente para sua validade é necessário o preenchimento obrigatório de certos elementos básicos como delimitação do objeto, ou seja, objeto deverá ser valido e lícito, as partes devem ser capazes, possuindo consciência de seus atos e forma prescrita ou não defesa em lei, conforme pressupõe o art. 104 do CC.


Ressalta-se que o contrato deve demandar conhecimento da respectiva legislação, uma vez que se houver cláusulas que afronte a lei, o negócio jurídico será nulo ou anulável.


Conclui-se assim, que não existe um modelo único de contrato a ser utilizado em todas as negociações e esferas do Direito, sempre ser revisto e consultado por um advogado, que poderá advertir sobre riscos e sugerir caminhos mais seguros, trazendo segurança e tranquilidade na relação.

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