Minha terra foi invadida. O que fazer?



O problema de invasão de imóveis rurais é seríssimo aqui no Brasil. Temos até políticas que incentivam a invasão de terras, através de movimentos organizados.


Entretanto, de todas as experiências que nós já tivemos ao ver terras invadidas, na maioria das vezes as mesmas se deram em razão de discussão entre vizinhos sobre o real limite das propriedades, ou ainda, em razão de a terra estar desocupada.


Para os casos de invasões por discussão de limites, vale recordar que já falamos vários vídeos atrás sobre a importância do georreferenciamento com as cartas de confrontação, que eliminam e resolvem de uma vez por todas essas discussões sobre os limites. Depois disso é só demarcar com cerca, picadas ou qualquer outro meio que ficará resolvido.


Outras vezes, nos deparamos com aquele tipo de invasão que terras feitas por terceiros que não de relação de vizinhança. Essas invasões são características quando a propriedade não tem muita benfeitoria, daí certas pessoas acham que não tem dono; que é pública; que o proprietário não precisa daquela terra, enfim, várias são as desculpas.


Para todos esses casos, o proprietário pode reaver a posse do imóvel, utilizando de ações possessórias, daí destaca-se a ação de reintegração de posse, manutenção de posse ou ação de interdito proibitório, ou ainda, utilizar-se de ações reivindicatórias.


Cada uma delas mostra-se adequada para uma situação diferente. O advogado não pode de maneira alguma se confundir entre uma ou outra, sob pena de, além de não resolver o problema do cliente, piorar a situação e ainda causá-lo um prejuízo financeiro enorme.


Entenda nos próximos vídeos de modo bem pratico a diferença de todas essas ações judiciais e suas particularidades, para nunca mais confundir a ação correta para o caso concreto. Te espero!

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