Como comprar um imóvel rural com segurança?



Olá. Iniciando então a nossa nova série, a nossa Netflix do agro, vamos falar de como comprar um imóvel rural com segurança.


O comprador de um imóvel rural deve ter o cuidado de analisar todas as possibilidades que a aquisição daquele imóvel não trará ao mesmo qualquer prejuízo, nem financeiro, nem arrependimento futuro!


A primeira dica, a dica de ouro, é sempre procurar um advogado, e que esse seja especialista em causas imobiliárias e agrárias, conhecedor à fundo de todos os problemas que envolvem essas negociações. Com ele você irá prevenir todos os problemas previsíveis que poderão ocorrer!


Mas muitas pessoas não tem condição de ter um suporte jurídico adequado nas suas negociações, e daí que as essas dicas certamente serão extremamente valiosas!


Primeiro, é importante solicitar ao vendedor certidões imobiliárias e pessoais. As imobiliárias revelarão todas as condições, claro, do imóvel, enquanto as pessoais, por óbvio, do vendedor.


Os documentos imobiliários mais importantes a serem analisado são, primeiro, a certidão de matrícula do imóvel, onde constará se o bem é realmente da pessoa e se tem alguma dívida ou algum outro ônus lá registrado.


Documentos ambientais, como o cadastro ambiental rural e o ato declaratório ambiental, além de certidões negativas do IBAMA e do órgão ambiental do seu Estado, de que não existe nenhuma autuação ambiental naquele bem.


Por fim, Imposto Territorial rural e georrefereciamento da área.


Já as certidões pessoais mais importantes são as de distribuição de ações cíveis da justiça estadual e federal, ações trabalhistas; ação de família, dívida ativa do município, estados e União.


Essas certidões então devem ser todas negativas, ou pelo menos que não contenham nenhuma informação de pendencias sobre o bem, nem sobre a pessoa!


Necessários esclarecer que a análises apenas dessas certidões não esgotam todas os problemas uma negociação imobiliária poderá vir a ter.


Quer um exemplo? Vou contar aqui rapidamente dois casos recentes que tive aqui no escritório. No primeiro, um cliente adquiriu uma fazenda no aqui interior do Estado, tendo provavelmente analisado todos as certidões que foram aqui relacionadas. Pouco tempo depois, foi alvo de uma ação anulatória, porque uma das transferências foi feita por procuração, que por sua vez era falsa. Ou seja, o comprador não analisou a procuração que deu poderes a uma pessoa vender para outra, o que faz com que todos os negócios posteriores sejam nulos, inclusive a compra dele.


Outro cliente descobriu que havia uma outra matrícula, recentemente criada, sobre a sua área, sendo que depois de uma análise cautelosa dos dois documentos, percebeu-se que o processo administrativo no órgão fundiário que originou a nova matrícula era totalmente nulo.


Por isso, sempre reiteramos a importância de um especialista no assunto, visando prevenir esses riscos.

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